Política de Privacidade
Versão de 14 de agosto de 2026.
Importante: substitua os campos entre colchetes pelos dados jurídicos reais da empresa e revise a política conforme o backend, fornecedores, analytics, meios de pagamento, integrações e fluxos efetivamente utilizados.
1. Quem controla os dados
Controlador: [RAZÃO SOCIAL DA GDM], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. Canal de privacidade/encarregado: [E-MAIL DE PRIVACIDADE].
2. Escopo
Esta política explica como dados pessoais podem ser tratados no site institucional, formulários de contato, comunicações e serviços digitais da GDM.
3. Dados que podem ser tratados
Conforme o recurso utilizado, podem ser tratados dados cadastrais e de contato, informações profissionais, dados técnicos de acesso e registros necessários para segurança, suporte e execução de serviços. A GDM deve adotar minimização, evitando coletar dados que não sejam necessários à finalidade declarada.
4. Finalidades e bases legais
Os dados podem ser usados para responder solicitações, executar contratos ou procedimentos preliminares, cumprir obrigações legais ou regulatórias, proteger o ambiente contra fraude e abuso e, quando aplicável, realizar comunicações baseadas em consentimento ou outra base legal adequada.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
Nesta versão, não há scripts externos de analytics ou publicidade. A preferência de privacidade é registrada localmente no navegador. Se ferramentas de terceiros forem ativadas em produção, a política e o gerenciador de preferências devem ser atualizados antes da implantação.
6. Compartilhamento
Dados só devem ser compartilhados com operadores e fornecedores necessários para hospedagem, suporte, comunicação, segurança ou execução contratual, mediante controles contratuais e de segurança compatíveis.
7. Retenção e eliminação
Os prazos de retenção devem ser definidos por finalidade, obrigação legal e necessidade de defesa de direitos. Ao fim da finalidade e quando não houver fundamento para conservação, os dados devem ser eliminados ou anonimizados de forma adequada.
8. Direitos do titular
O titular pode solicitar, conforme aplicável, confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas e outras providências previstas na legislação aplicável.
9. Segurança
A GDM deve adotar medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, incluindo controle de acesso, autenticação adequada, atualizações, logs, backups, gestão de vulnerabilidades, criptografia em trânsito e práticas de resposta a incidentes.
10. Transferências internacionais
Quando houver transferência internacional de dados, devem ser avaliados os mecanismos e requisitos aplicáveis antes da contratação do fornecedor ou ativação da integração.
11. Crianças e adolescentes
O site institucional não é direcionado intencionalmente a crianças. Recursos que possam envolver esse público devem receber avaliação jurídica e técnica específica antes da disponibilização.
12. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente deve permanecer acessível no site.
13. Contato
Solicitações sobre privacidade: [E-MAIL DE PRIVACIDADE].